Debate, elaboração e fortalecimento de políticas públicas em defesa do exercício pleno dos direitos das mulheres. Esse é o foco do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres empossado, nesta quinta-feira, 09, no Cine Teatro, em Oeiras.
A secretária municipal de Assistência Social, Vanessa Reinaldo; a presidente da Subseção de Oeiras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sânia Mesquita; e a titular da Defensoria Pública em Oeiras, Carla Andrade, participaram da posse. A solenidade também reuniu militantes e representantes de entidades sociais.
Vanessa Reinaldo destaca que a criação do Conselho está prevista numa lei municipal de 2011, que só agora entra em vigor. “Reafirmo que este evento pretende plantar uma semente, cujos frutos serão responsáveis por diminuir, extirpar a violência contra a mulher em nosso município. A união entre o trabalho social e político será a ajuda efetiva que nossa sociedade precisa. A partir de agora, os avanços na garantia dos diretos da mulher serão mais significativos”, pontua a secretária municipal de Assistência Social.
“Nossa luta não começou hoje. Queremos igualdade de diretos e deveres. Não queremos ser igual ao homem, lutamos por igualdade e políticas públicas de qualidade para todas as mulheres”, defende a presidente do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres, Reijane Barbosa. Além do Conselho, Reijane é responsável pela Coordenação de Políticas Públicas de Gênero, Raça, Etnia e Direitos Humanos, os dois órgãos estão vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social.
A presidente da OAB/Oeiras reconhece a força da causa. “Esse Conselho é de uma relevância enorme para a aplicação de políticas públicas ansiadas pelas mulheres”, comenta Sânia Mesquita, lembrando que metade dos inquéritos instaurados na Delegacia Regional de Oeiras são de violência contra a mulher.
Além da posse do Conselho, estava programada uma palestra com a delegada Wilma Alves, titular da Delegacia da Mulher de Teresina. O bate-papo, no entanto, acabou não acontecendo por conta de imprevistos na rotina da delegada. A palestra deve acontecer em outra data, a ser definida.
O evento desta quinta-feira integra um conjunto de atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, elaboradas pela Prefeitura de Oeiras, através das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
Veja fotos da posse do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres:
